Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e trabalhadores. A GPN advogados tem ampla experiência nesta área, o que permite assegurar o cumprimento das normas laborais e a defesa dos direitos quer dos trabalhadores, quer das entidades patronais. Privilegiando o diálogo e a resolução extrajudicial dos litígios, garante soluções jurídicas eficazes adaptadas à realidade de cada caso.
Serviços concretos:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
- Contencioso Laboral;
- Direito da Função Pública;
- Segurança Social;
- Contratação Colectiva;
- Negociação de contratos coletivos e individuais de trabalho;
- Negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho;
- Apoio aos departamentos de recursos humanos das empresas;
- Apoio em processos disciplinares e despedimentos individuais ou coletivos
- Instrução de processos de extinção de posto de trabalho com ou sem acordo;
- Ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Elaboração de contrato-promessa de trabalho e contrato de trabalho com cidadãos estrangeiros,
- Outros.